Os Princípios Básicos de Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência do 1 esquema de corrupção usando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos por informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Por falta do descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, que investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEM”, que fraudava contratações em troca de propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em parte através Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar utilizando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais A cerca de este caso

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, este deferimento do pedido por extensãeste exige qual os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por caráter pessoal. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, site aqui como participação no resultado da arrecadação de propinas, calculada Acerca ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas de que prestavam serviços de informática para o GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime de lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *